A MOEMA Brand respeita sua privacidade e se compromete a proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como as informações são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas durante sua navegação e suas compras em nosso site.

Ao utilizar nossa loja virtual, você poderá compartilhar informações necessárias para realizar compras, receber pedidos e utilizar os serviços oferecidos.

Nosso compromisso é tratar seus dados com responsabilidade, transparência e respeito à legislação aplicável, especialmente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

1. Quais informações coletamos?

Para proporcionar uma experiência de compra segura e eficiente, poderemos coletar as seguintes informações:

Dados pessoais e de cadastro

  • Nome completo.
  • E-mail.
  • Telefone.
  • CPF, quando necessário para emissão de documentos fiscais, processamento do pedido ou cumprimento de obrigações legais.
  • Endereço de entrega e cobrança.

Dados relacionados às compras

  • Produtos adquiridos.
  • Número do pedido.
  • Histórico de compras.
  • Informações sobre pagamentos e reembolsos, conforme disponibilizadas pelos meios de pagamento utilizados.

Dados de navegação

  • Endereço IP.
  • Tipo de dispositivo e navegador.
  • Páginas visitadas.
  • Informações sobre interação com o site.
  • Cookies e tecnologias semelhantes, conforme suas configurações e permissões aplicáveis.

2. Para que utilizamos seus dados?

As informações coletadas poderão ser utilizadas para:

  • Processar e confirmar suas compras.
  • Realizar pagamentos e eventuais reembolsos.
  • Organizar o envio e a entrega dos pedidos.
  • Entrar em contato sobre compras, entregas e atendimento.
  • Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais.
  • Prevenir fraudes e proteger a segurança das transações.
  • Melhorar a experiência de navegação e o funcionamento da loja.
  • Enviar ofertas, novidades e comunicações promocionais, quando permitido e observadas as regras aplicáveis.

O tratamento será realizado para finalidades legítimas e de acordo com as bases legais previstas na LGPD, conforme cada situação.

3. Como protegemos suas informações?

A MOEMA Brand adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida e outras formas de tratamento inadequado.

Recomendamos também que você mantenha suas senhas protegidas e não compartilhe informações de acesso à sua conta com terceiros.

Embora adotemos medidas de segurança, nenhum sistema eletrônico é completamente livre de riscos.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços quando isso for necessário para o funcionamento da loja, como:

  • Plataformas de comércio eletrônico.
  • Empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos.
  • Transportadoras e serviços de entrega.
  • Prestadores de serviços tecnológicos e de segurança.
  • Serviços de atendimento ao cliente.
  • Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

O compartilhamento será limitado ao necessário para a finalidade correspondente e deverá observar a legislação aplicável.

A MOEMA Brand não comercializa dados pessoais de seus clientes.

5. Pagamentos e informações financeiras

Os pagamentos realizados na loja poderão ser processados por empresas especializadas, de acordo com as opções disponibilizadas no momento da compra.

Os dados financeiros necessários à transação serão tratados conforme os procedimentos e as políticas de segurança dos respectivos prestadores.

A MOEMA Brand não solicita que clientes enviem senhas bancárias ou códigos de segurança por e-mail para concluir uma compra.

6. Cookies e tecnologias de navegação

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento da loja, lembrar preferências, compreender a navegação e, quando aplicável, avaliar campanhas e oferecer publicidade personalizada.

Alguns cookies são necessários para o funcionamento do site. Outros dependerão das configurações de consentimento aplicáveis.

Você poderá gerenciar os cookies pelas configurações disponibilizadas no site e pelo próprio navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades da loja.

7. Comunicações e ofertas

Poderemos enviar mensagens relacionadas a pedidos, pagamentos, entregas, atendimento e outras informações necessárias à compra.

O envio de comunicações promocionais observará a legislação aplicável e as permissões necessárias.

Caso não queira mais receber ofertas e novidades, você poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações pelo mecanismo de descadastramento disponibilizado ou pelo nosso e-mail de atendimento.

O cancelamento de mensagens promocionais não impede o envio de informações indispensáveis à execução de uma compra já realizada.

8. Por quanto tempo os dados são armazenados?

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas nesta política, executar contratos, atender obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais, quando aplicável.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver fundamento legal para sua conservação, serão eliminados ou submetidos a procedimentos de anonimização, conforme permitido pela legislação.

9. Quais são seus direitos?

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, conforme aplicável:

  • Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
  • Acesso aos dados pessoais.
  • Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a lei.
  • Portabilidade, observadas as condições legais e regulamentares.
  • Informações sobre compartilhamento de dados.
  • Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nele.
  • Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
  • Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nos termos da legislação.

Algumas solicitações poderão estar sujeitas a requisitos de identificação e a limitações previstas em lei.

10. Privacidade de crianças e adolescentes

Nossa loja é voltada à comercialização de joias e acessórios para o público em geral.

Não buscamos coletar intencionalmente dados pessoais de crianças de forma incompatível com a legislação. Caso seja identificada uma situação que exija providências específicas, adotaremos as medidas cabíveis conforme as regras de proteção de dados e os direitos de crianças e adolescentes.

11. Links e serviços de terceiros

Nosso site poderá utilizar serviços externos necessários à operação da loja, como plataformas de pagamento, ferramentas de navegação e serviços de entrega.

Esses serviços poderão possuir políticas próprias de privacidade. Recomendamos que você consulte as respectivas informações quando utilizar suas funcionalidades.

12. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços oferecidos, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.

A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

13. Contato sobre privacidade

Se você tiver dúvidas, quiser exercer seus direitos ou solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco.

E-mail: [email protected]

A MOEMA Brand se compromete a analisar as solicitações e responder conforme os prazos e procedimentos aplicáveis.

 

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